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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
Apesar de ainda serem incertos os precisos limites aplicáveis ao poder diretivo do empregador bem
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11
Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar
violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:01
Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Recurso de revista. Processo seletivo realizado mediante concurso público.
Exigência de -boa saúde física e mental.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:10
Acusado de matar doente mental é absolvido
Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia absolveu o comerciante Francisco da Silva Martins, conhecido como Chiquinho, de 56 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:43
Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
guarda de uma criança de oito anos de idade, por poder oferecer a ela as melhores condições para o
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:54
Semana de 4 dias de trabalho: segunda-feira não tem mais a sensação de cansaço
, visando aumentar a qualidade de vida dos colaboradores e evitar o esgotamento mental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:06
Mantida decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Destituição do poder familiar sobre duas crianças é confirmada pelo TJ
Relatos confirmaram a ausência de cuidados e agressões da família contra as crianças
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15
TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz
Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:15
Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
Conforme os autos, a mulher possuía sérios problemas mentais e apresentava alto nível de descontrole.
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Array Publicado em 2005-12-08T05:00:00+00:00